10 anos de Estatuto das Cidades

Autor: Conselho das Cidades

Tempo de duração: 8:09min

Criado, através da Lei 10.257/2011, o Estatuto das Cidades, instrumentos para o desenvolvimento urbano das cidades, preconiza a necessidade de construção de Plano Diretor para municípios com mais de 20.000 mil habitantes.

O vídeo mostra inicialmente um breve histórico da ocupação territorial e do crescimento urbano no Brasil e a necessidade de destacar a função social da cidade. Em seguida, apresenta alguns instrumentos criados pelo Estatuto das Cidades e sua implementação após 10 anos de criação da Lei.